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Sessão tem 25 itens em pauta

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13 de maio de 2025

A pauta da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (13), tem 25 itens inscritos: um veto, sete projetos de lei, cinco requerimentos, 11 indicações e uma moção.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

VETO

Veto total ao Autógrafo de Lei 40/25, de autoria de Lucy Duarte (PSD), que busca criar auxílio financeiro aos peões de rodeio que representam Ribas do Rio Pardo.

PROJETO DE LEI

De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 51/25 visa autorizar a doação de 25 imóveis do Município ao Fundo de Arrendamento Rural (FAR) para construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 53/25 visa instituir o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI);
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 50/25 busca instituir o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd);
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 52/25 busca prorrogar até 31 de dezembro a vigência do Plano Municipal de Educação, em vigor pela Lei 1.047/15;
De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 54/25 busca estabelecer diretrizes para o estímulo da atividade de podólogo;
De autoria de Rose Pereira (PSDB), o PL 55/25 busca instituir o Maio Amarelo no calendário de eventos;
De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 56/25 busca declarar de utilidade pública a ONG Anjos que Protegem.

REQUERIMENTO

De autoria de Lucy Duarte (PSD), o Requerimento 26/25 solicita instalação de saneamento básico no Jabur;
De autoria de Jeová do Banco (PP), o Requerimento 27/25 cobra informações sobre regularização de terrenos na região dos bairros Nossa Senhora da Conceição I, II e São Sebastião;
De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 28/25 cobra informações sobre ações e planejamentos da Secretaria de Assistência Social;
De autoria de José Heleriano (PP), o Requerimento 29/25 cobra informações sobre os valores recolhidos para custeio do serviço de iluminação pública;
De autoria de José Heleriano (PP), o Requerimento 30/25 cobra informações sobre o serviço de internet nas salas de aula da Escola Polo Mimoso;

INDICAÇÕES

De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 96/25 solicita construção de alambrado, incluindo portões, na Escola Polo, no Assentamento Mutum.
De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 97/25 solicita ação social nos assentamentos Mutum e Avaré;
De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 98/25 solicita quadra poliesportiva coberta na Escola Mutum;
De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 99/25 solicita área de lazer no Jabur;
De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 100/25 solicita reparo na pavimentação da Avenida Aureliano Moura Brandão;
De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 101/25 solicita instalação de passarela coberta na Escola Mareide Monteiro de Lima;
De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 102/25 solicita aquisição de aparelho para exames de doenças respiratórias;
De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 103/25 solicita caixa d'água de cinco mil litros para a Escola Polo Extensão Mutum;
De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 104/25 solicita entrega dos materiais escolares, uniformes e materiais para proteção contra gripes e influenza para alunos e professores;
De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 105/25 solicita inclusão de Ribas do Rio Pardo na Caravana de Castração Móvel realizada em MS;
De autoria de José Heleriano (PP), a Indicação 106/25 solicita reforma do telhado e troca do piso do ginásio.

MOÇÃO