Sessão tem 30 itens em pauta

A pauta da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (28), tem 30 itens inscritos: 13 projetos de lei, um requerimento, 15 indicações e uma moção.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 30/26 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2027;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 31/26 visa autorizar termo de fomento com o Lar do Idoso Paulo de Tarso, liberando R$312 mil em repasses mensais de R$26 mil destinados à internação de idosos entre maio de 2026 e abril de 2027;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 32/26 busca autorizar cessão de uso de reservatório de água de 5 mil litros para a Associação 40A Ribas;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 33/26 visa autorizar a aquisição de sete áreas de imóveis por R$398.700 ao todo;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 34/26 visa autorizar termo de fomento com a Liga Esportiva, repassando R$20.598,03 para realização do Enduro das Areais;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), o PL 35/26 busca instituir o Dia do Rotariano no Calendário Oficial;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 36/26 busca autorizar a regulamentação de circulação e estacionamento de veículos de grande porte no perímetro urbano;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 26/26, que visa dar o nome de Professora Zely de Souza à escola de educação infantil a ser instalada no Portal da Lagoa;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 27/26, que visa mudar o nome da Escola Municipal de Educação Infantil São João para Professora Marta Meza;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 28/26, que visa alterar o nome de 41 vias e trechos de ruas, além de vedar nomenclaturas diferentes para futuras continuidades de vias públicas;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à primeira votação o PL 20/26 busca instituir campanha permanente de conscientização contra fogos de artifício com estampidos;

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), vai à primeira votação o PL 23/26, que busca instituir o Programa Mulher Viva, com o objetivo de promover ações contínuas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento humanizado e apoio integral às mulheres.

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), vai à primeira votação o PL 24/26, que busca criar o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e promovem medidas de inclusão e valorização das mulheres.

REQUERIMENTO

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 23/26 cobra informações sobre instalação de bomba hidráulica em poço artesiano comunitário para abastecimento de água do Assentamento Pedreira.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 62/26 solicita redutor de velocidade na MS-357, na entrada do Assentamento Novo Modelo;

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 63/26 solicita Wi-Fi na Casa de Velório;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 64/26 solicita faixa elevada de pedestres em frente ao ESF Nova Esperança;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 65/26 solicita interdição total da Avenida Nelson Lyrio, onde ocorre a feira livre, nos dias e horários da realização;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 66/26 solicita ciclovias e ciclofaixas nas principais vias;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 67/26 solicita cobertura na quadra de esportes da Praça Estoril;

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 68/26 solicita inclusão, no material escolar fornecido pela rede municipal, de abafadores de som para estudantes com transtorno do espectro autista e demais condições que envolvam hipersensibilidade sensorial;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 69/26 solicita manutenção nas quadras de areia do Santo Antônio;

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 70/26 solicita readequação e ampliação do itinerário do transporte universitário, com extensão da rota para atendimento aos bairros acima da BR;

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 71/26 solicita quinquênio para os servidores municipais;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 72/26 solicita calçamento nas calçadas da Avenina Nelson Lyrio, especialmente entre a Escola Alcindo e a Rotatória da Suzano, e implantação de faixa de pedestre no cruzamento das avenidas Alentino Souza Oliveira e Aureliano Moura Brandão;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 73/26 solicita novas praças com parque infantil e campo de futebol no Assentamento Nossa Senhora das Graças;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 74/26 solicita novos pontos de feiras itinerantes nos bairros Santo André, Boa Vista, Estoril e São Sebastião;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 75/26 solicita novos pontos de ônibus e ampliação da rede do Zerinho do Assentamento da Pedreira;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 76/26 solicita regulamentação da circulação de veículos de grande porte.

MOÇÃO

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Moção 01/26 manifesta pesar pelo falecimento de Jorge Luiz, ocorrido no último dia 20.

PAUTA

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