Sessão tem 31 itens em pauta

A pauta da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (3), tem 31 itens inscritos: oito projetos de lei, dois projetos de lei complementar, cinco requerimentos e 16 indicações.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 07/26 visa autorizar termo de fomento com a Associação Pestalozzi, liberando R$240 mil em 12 parcelas mensais de R$20 mil;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 08/26 visa autorizar termo de fomento com as Associações de Pais e Mestres (APM’s) das Escolas Municipais e Estaduais, liberando R$3 mil para cada APM, com o objetivo de custear despesas relacionadas ao desfile do 82º aniversário do Município;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 09/26 visa autorizar termo de fomento com a Associação de Dirigentes e Pais da Banda Marcial Gilberto Fogaça (ADPBMGF), liberando R$52 mil à entidade;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 10/26 visa dar o nome de Dr. Francisco Rodrigues de Souza ao Centro de Especialidades em Saúde;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 11/26 visa prorrogar, até o final do ano, a vigência do Plano Municipal de Educação;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o PL 12/26 busca garantir livre acesso de vereador a todas repartições públicas para instrução e elaboração de proposições;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 13/26 dispõe sobre produção e exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 14/26 visa autorizar termo de fomento com a Federação de Esportes de MS (Fams), liberando R$29 mil para realização da 18ª Corrida de São José.

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PLC 02/26 busca criar o Gabinete do Prefeito como órgão de atuação instrumental para assessorar o chefe do Executivo em assuntos relacionados à administração municipal e na articulação entre as organizações da sociedade civil e do Poder Público;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PLC 03/26 busca instituir o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo para pagamento de débitos tributários e não tributários ocorridos até 2025.

REQUERIMENTOS

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 01/26 cobra informações sobre a situação dos benefícios dos servidores municipais que ficaram suspensos durante a pandemia;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), o Requerimento 02/26 cobra informações sobre atendimento odontológico nas unidades de saúde Nova Esperança e São Sebastião;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 03/26 cobra informações sobre cronograma da operação tapa-buraco nos próximos meses;

·         De autoria de José Heleriano (PP), o Requerimento 04/26 reivindica criação de comissão permanente de habitação e regularização fundiária no Legislativo;

·         De autoria de José Heleriano (PP), o Requerimento 05/26 cobra informações sobre a relação de pacientes que aguardam cirurgias pela rede municipal, vinculados à regulação estadual.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 01/26 solicita alteração do nome do Ceinf São João para Ceinf Professora Marta Mesa;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 02/26 solicita elaboração de projeto de lei para implantar hortas comunitárias nas escolas municipais;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 03/26 solicita disponibilização de Procon móvel, especialmente no Dia do Consumidor, em 15 de março;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 04/26 solicita prorrogação da vigência do concurso público;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 05/26 solicita disponibilização de papel higiênico e água aos usuários do transporte de pacientes e familiares de pessoas em tratamento a Campo Grande;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 06/26 solicita implementação da Caravana da Saúde no Assentamento Melodia;

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 07/26 solicita reforço no policiamento dos assentamentos Nossa Senhora das Graças e Melodia, especialmente aos fins de semana;

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 08/26 solicita internet via Starlink nos veículos de emergência de saúde e ônibus escolares;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 09/26 solicita patrolamento nas estradas de acesso às fazendas Modelo, Melancia e Takigawa;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 10/26 solicita implantação de espaços sensoriais inclusivos nas praças municipais;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 12/26 solicita aquisição de máquina bobcat, ou caminhão, equipada com vassoura mecânica para limpeza de ruas e avenidas;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 13/26 solicita drenagem e pavimentação asfáltica no Polo Industrial Duílio Jurado Fernandes;

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 14/26 solicita reforma no ponto de ônibus em frente ao Panela de Pedra, na saída para Campo Grande;

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 15/26 solicita patrolamento e manutenção da estrada vicinal que dá acesso aos assentamentos Pedreira e Nossa Senhora das Graças;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 16/26 solicita manutenção nas estradas rurais, principalmente na região das fazendas Takigawa, Santo Antônio, Santa Rosa, São João e Melancia;

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 17/26 solicita adesão da modalidade de yoga e curso de capacitação para os professores.

PAUTA

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