Sessão tem dez proposições aprovadas e secretário falando sobre ações de Juventude, Esporte, Turismo e Lazer

A 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (26), dez proposições aprovadas: dois projetos de lei, um requerimento e sete indicações. Houve, ainda, quatro outros PL’s encaminhados para análise das comissões.

CHARLIN CASTRO

Antes das deliberações, porém, o secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Charlin Castro, ficou por 45 minutos exercendo a palavra sobre ações e planejamentos referentes a sua pasta e ouvindo complementações de vereadores.

Charlin Castro iniciou agradecendo a convocação e dizendo que o prefeito Roberson Moureira (PSDB) o concede liberdade para receber todos os vereadores, independentemente de partido ou posição política. O secretário, que é vereador licenciado, disse que é muito julgado pela decisão de ter assumido o cargo no Executivo, mas que fez isso para dar o seu melhor em busca de resultados que já buscava ativamente antes mesmo de 2016, quando assumiu a diretoria de Juventude.

Sobre juventude, anunciou diversas realizações, como a abertura do mercado de trabalho para 30 jovens já nos primeiros 15 dias de gestão, reativação do Conselho da Juventude com capacitação dos conselheiros, ações de combate à violência contra a mulher com conscientização de meninas adolescentes sobre seus direitos, palestra sobre empreendedorismo, ações culturais como o Perifeirarte, Caravana da Juventude para capacitação de lideranças juvenis e projeto para trazer o jovem para participar das discussões políticas.

Em relação ao esporte, falou de diversas modalidades com as quais têm trabalhado. Dentre elas: jiu-jitsu, judô, futsal, futebol, handebol, voleibol, basquete e capoeira, alegando que busca resgatar e valorizar as modalidades femininas e também as atividades para idosos. Citou, ainda, ações de incentivo para que os atletas representem o município nos cenários estadual e federal, o que já estaria trazendo até medalhas.

Na área do turismo, Charlin Castro disse que está em contato com a Suzano para inauguração do próximo balneário municipal ocorre já em 2026 e que, durante esse período, é preciso investir em turismo de eventos, o que tem sido feito pela Secretaria com atividades como velocross e pela Corrida de São José.

Sobre o lazer, também englobado pela pasta que comanda, citou o Férias Sem Parar, que atendeu as crianças durante as férias escolares, apresentações no Parque dos Ipês e ações como um espaço que tem sido preparado para atividades no São José.

Em relação à infraestrutura, disse ter assumido a Secretaria com prédios públicos abandonados e destruídos e que já houve trabalhos de pinturas e reparos no que foi possível, com recuperação do muro do Ginásio principal, estruturação do Ginásio São João e troca de gramado sintético no São Joaquim.

Em relação às ações futuras, Charlin Castrou anunciou os fóruns do Esporte e Juventude, falou de atividades em alusão ao Dia das Crianças, ações para trabalhar a saúde mental do jovem e fortalecer a conscientização de seus direitos, encontro de carros antigos, competição de canoagem, trabalhos com escolinha de futebol do Athletico-PR, reforma do piso do Ginásio, instalação de iluminação no Estádio, praça no Jardim dos Estados, criação de Cidade da Criança e diversos outros projetos.

Em seguida, José Heleriano (PP), Lucas Lopes (PT), Sargento Nei (PSDB), Jeová do Banco (PP), Dione Tavares (PSB), Tania Ferreira (PP) e Policial Christoffer (PL) usaram o microfone para parabenizar o secretário e sua equipe de gestão.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 87/25 , que busca autorizar o Executivo a adquirir, por R$796 mil, cinco partes de imóveis para o prolongamento da Avenida Gustavo Teixeira, desde o entroncamento com a MS-340 até o Polo Industrial;

·         De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 54/25 cobra urgência na tramitação do PL 87/25, de autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), que busca autorizar o Executivo a adquirir, por R$796 mil, cinco partes de imóveis para o prolongamento da Avenida Gustavo Teixeira, desde o entroncamento com a MS-340 até o Polo Industrial;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 175/25 solicita pavimentação asfáltica e drenagem na via de acesso entre a MS-340 e as ruas Projetada A e Projetada B, do Polo Empresarial Estância Center Ribas, ao lado do condomínio fechado;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 176/25 solicita redutor de velocidade na MS-338, na região conhecida como Estrada das 7 Placas;

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 177/25 solicita manutenção e revitalização no Cemitério;

·         De autoria de Diones Tavares (PSB), a Indicação 178/25 solicita criação de sala de artes na Emei Crianceiras;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 179/25 solicita revisão completa da instalação elétrica do posto de saúde que atende aos assentamentos Mutum e Avaré. A proposição tem coautoria de Jaqueline Arimura (PT), Rose Pereira (PSDB) e Tania Ferreira (PP);

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 181/25 solicita projeto de ginástica artística no contraturno escolar;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 182/25 solicita projeto de podcast escolar com participação dos alunos da rede municipal.

APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 71/25, que visa autorizar a doação de imóveis localizados no Polo Center Ribas.

ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 90/25 busca instituir auxílio-aluguel para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 91/25 visa reforçar a proibição do plantio, comércio, transporte e produção da espécie exótica murta (Murraya paniculata);

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), o PL 92/25 busca determinar que as escolas da rede municipal substituam as sirenes de alta intensidade por sinais sonoros ou musicais adequados. A matéria tem coautoria de Jeová do Banco (PP) e José Heleriano (PP).

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), o PL 93/25 busca denominar a Casa de Velório como Casa de Velório Paulo Henrique Pereira da Silva.

GRANDE EXPEDIENTE

Jaqueline Arimura (PT) foi a primeira a fazer uso da palavra. A vereadora disse que foi questionada por algumas pessoas que notaram a ausência de seu nome no PL 90/25, que trata do auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência. A parlamentar disse que isso foi algo político e que partiu da base do prefeito, esclarecendo que vai apoiar e votar a favor da matéria. Sobre um requerimento que fez cobrando explicações sobre uso de cartão corporativo, Jaqueline Arimura disse que o papel do vereador é fiscalizar toda denúncia que recebe, garantindo que não acusou ninguém, mas alegando que achou estranho a leitura da resposta formal da proposição ter sido lida na sessão antes mesmo de ter sido encaminhada a ela por escrito. A vereadora ainda reforçou a importância das visitas que faz na comunidade para verificar os problemas e buscar soluções, elogiando a resolutividade do secretário de Saúde, mas afirmando que, se o secretário de Educação andasse mais pelas escolas rurais, poderia resolver mais algumas coisas básicas como limpeza nessas escolas. A parlamentar citou o caso de uma servidora que é cozinheira e acumula a atribuição da limpeza por receber hora extra, mas que a profissional está gestante e não tem interesse em continuar responsável pela limpeza, sendo isso um direito dela.

Em seguida, José Heleriano se referiu a Jaqueline Arimura para dizer que é preciso tomar cuidado para não transformar a Câmara em um campo de batalha, pois não tem como pautar os mandatos em denúncias feitas por conversas de corredores. O vereador disse que é normal que algumas pessoas não aceitem quando troca uma gestão, pois há quem pegou o então maior orçamento da história da cidade e nada fez e que essas pessoas ficam incomodadas em ver um secretário como Charlin falar de tantas ações realizadas em apenas oito meses. O parlamentar disse que ainda tem muita coisa para acontecer e que no final do ano que vem a cidade vai estar com outra cara, pois tem uma pilha grande de projetos em cima da mesa do prefeito e todos os vereadores estão correndo atrás de recursos e parcerias com deputados para ajudar ainda mais. José Heleriano concedeu um aparte para Jaqueline Arimura explicar o porquê de a atual lei sobre o auxílio-aluguel, de iniciativa de Rose Pereira (PSDB), não ter sido implementada em 2023 quando foi sancionada. Jaqueline Arimura, que era secretária de Assistência Social na época, disse que a pasta não tinha recurso e que é preciso melhorar as dotações orçamentárias para a Secretaria.

O terceiro a falar foi Lucas Lopes (PT), que também havia sido citado por José Heleriano. O vereador afirmou que o Tribunal de Justiça derrubou o livre acesso de vereadores a repartições públicas do Executivo, que sabe que foi o ex-prefeito João Alfredo quem propôs isso, mas que isso o faz precisar documentar suas ações de fiscalização. O parlamentar alegou que não está contra a gestão, mas que também não está ali só para ficar sentado vendo tudo ser aprovado por unanimidade, pois a função do vereador é fiscalizar sempre que chegam denúncias.

Por último, a presidente Tania Ferreira (PP) reforçou que a situação de o vereador não poder entrar nas repartições públicas teria partido da gestão passada e que já foi feita tentativa de derrubar essa decisão, mas não houve sucesso. A vereadora disse que, na época, tinha muita coisa errada e que o então prefeito fez isso para que os vereadores não vissem. A parlamentar disse que é preciso trabalhar daqui para a frente.

PRESENÇAS

Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

REPRISE

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PAUTA

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