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A pauta da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, que encerra o calendário regimental do primeiro semestre nesta terça-feira (30), tem oito itens inscritos: quatro projetos de lei, três indicações e uma moção.
A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.
PROJETOS DE LEI
· De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 30/26, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2027;
· De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 47/26, que busca instituir diretrizes para a Política de Identificação e Cadastro de Cães e Gatos Domésticos;
· De autoria de Anderson Arry (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 50/23, que visa instituir diretrizes para o Programa de Imunização Animal com Vacinas Polivalentes.
· De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o Projeto de Lei 52/26 busca autorizar o Executivo a criar o Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina (LVC) como política pública de bem-estar animal.
INDICAÇÕES
· De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 113/26 solicita limpeza, manutenção e liberação da ponte antiga sobre o Ribeirão Botas para uso seguro de pedestres e ciclistas;
· De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 114/26 solicita implantação do Programa "Musicalização no Campo" para crianças matriculadas nas escolas da zona rural;
· De autoria de José Heleriano (PP), Dione Tavares (PSB) e Jeová do Banco (PP), a Indicação 115/26 solicita implantação de estacionamento na Rua Joaquim Francisco Lopes, atrás da Escola Jopa.
MOÇÃO
· De autoria de Policial Christoffer (PL), a Moção 03/26 manifesta congratulação ao sargento da Polícia Militar, Alberto Costa Gonzales, por ocasião de sua merecida passagem para a reserva remunerada após anos de relevantes serviços prestados à sociedade sul-mato-grossense e, em especial, a Ribas do Rio Pardo.
PAUTA