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A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo recebeu, nesta quarta-feira (30), o superintendente de Patrimônio da União, Tiago Botelho, para falar aos moradores da região da ferrovia sobre o procedimento para regularização de suas habitações.
“Essa reunião é muito importante para mostrar que nós, vereadores, junto ao prefeito Roberson e ao Tiago Botelho, estaremos unidos para fazer tudo o que for possível para agilizar a regularização dessas casas”, disse a presidente Tania Ferreira (PP).
Ao longo de mais de uma hora, Tiago Botelho falou um pouco sobre o funcionamento da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e detalhou o procedimento para doações de imóveis, explicando o programa Imóvel da Gente, lançado pelo presidente Lula (PT), e deixando claro que a vontade do Governo Federal é regularizar tudo o que for possível.
“A reunião de hoje, chamada pelos vereadores Lucas e Jaqueline, foi com os moradores da rede ferroviária, que é uma área onde a ferrovia passava. Hoje ela está desativada, e muitas famílias, em torno de 30 a 40 casas, estão neste espaço, mas não estão regularizadas. Através de uma parceria com a Prefeitura, a gente precisa fazer um estudo socioeconômico, apresentar um projeto e o Governo Federal entra com a doação dessas áreas e as famílias passam a ser proprietárias desses imóveis. Quanto mais rápido o prefeito me mandar o estudo socioeconômico e o projeto, mais rápida é a entrega”, disse Tiago, apontando que acordou de voltar ao município entre setembro e outubro para “fazer grandes entregas” de imóveis.
Mais cedo, também nesta quarta-feira, o superintendente formalizou a doação da primeira parte do Parque dos Ipês à Prefeitura, em imóvel avaliado em R$4 milhões. A previsão de Tiago Botelho é que a próxima entrega ao Município gire em torno de R$20 milhões. Além das casas da região da ferrovia, vários outros imóveis que funcionam em áreas da União estão em processo de regularização, como parte do Hospital, o Estádio e a própria sede do Legislativo.
“Esta reunião foi o primeiro passo para regularização das casas. Vieram famílias que moram lá há muitos anos, mas que ainda não têm documentação de suas casas. Nosso objetivo é avançar na regularização, contando com o apoio da Prefeitura, com a Secretaria de Assistência Social para fazer esse estudo socioeconômico, pois, sem esse estudo, a SPU não consegue dar andamento ao processo”, disse Jaqueline Arimura (PT).
Morando na região há quase 30 anos, Solange Mendes é uma das cidadãs que aguardam pela regularização de suas casas.
“Cheguei ali em 1996, com meu ex-marido que era ferroviário e estou lá até hoje morando com a minha filha. Essa regularização seria uma coisa maravilhosa! Às vezes, a gente fica com medo de perder nossa casa por não ter a escritura. A reunião foi muito boa para nos acalmar e nos deixar informados de tudo”, disse.
O secretário municipal de Esporte e Turismo, Charlin Castro, representou o prefeito Roberson Moureira, elogiando a atuação do Legislativo e se colocando ao lado da população que esperava há anos pela regularização.
“Ficamos muito felizes com a participação popular. Afinal, os moradores da região, que são os principais interessados, precisam participar do processo. É muito bom ver toda a disposição do Tiago Botelho em fazer tudo o que for possível e ficamos contentes, também, com todo o apoio da Prefeitura”, disse Lucas Lopes (PT).
PRESENÇAS
Estiveram presentes os vereadores: Jaqueline Arimura (PT), José Heleriano (PP), Lucas Lopes (PT), Lucy Duarte (PSD) e Tania Ferreira (PP).